O que é Planejamento Tributário?

O planejamento Tributário consiste em manter a empresa em conformidade com o fisco obtendo o máximo de economia possível. Pode até soar impossível, mas é isso mesmo e vamos te explicar como.

O primeiro passo é o enquadramento da empresa que, no final do ano, muitas vezes precisa de revisão. Manter a empresa na categoria correta de acordo com a Receita Federal pode realizar economia ao encontrar uma carga tributária menor ou ao evitar multas devido a escrituração ou enquadramento na categoria errada. As multas para este tipo de erro, podem parecer pequenas porcentagens, mas ao serem colocadas no montante total, geram tremendas dores de cabeça e, dependendo a quantia, até mesmo a falência da empresa. É importante observar que esta parte deve ser revista ao final de cada exercício, considerando as projeções para exercício seguinte, com a possibilidade de alteração da carga tributária.

Com a empresa devidamente enquadrada, o segundo passo é estudar os tributos pertencentes a categoria. Como já é de conhecimento de muitos, o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e possuí diferentes tarifas para os mais variados negócios. É nesse momento que se mostra a importância de uma assessoria competente, com a análise e possível redução da carga tributária, impactando positivamente o fluxo de caixa, tudo de acordo com a lei. Um dos exemplos disto é a própria RET da construção civil que nós abordamos em um texto anterior, basta clicar para ter maiores informações. Como já dissemos anteriormente, pequenas porcentagens podem levar a economias de milhares de reais dependendo da empresa. Esta parte se mostrou ainda mais desafiadora durante os últimos dois anos, devido as constantes mudanças na legislação para fomentar e ajudar os empresários.

Quando as duas etapas são cumpridas de forma correta, é possível evitar a incidência de impostos desnecessários e ainda assim estar em completa conformidade com as leis. Dessa forma a empresa não precisará se preocupar com a incidência de multas, o que vimos em 2021 que é mais comum do que imaginamos (caso não tenha acompanhado, fizemos uma postagem em nossas redes a respeito da multa milionária para empresas no Simples Nacional).

Quando o planejamento é feito de forma correta, ainda é possível encontrar mais duas vantagens dependendo do tipo de negócio. Uma delas é o retardo do pagamento de alguns tributos ou impostos que pode ser feito sem adicionais de juros ou multa e mantendo todo os requisitos do fisco. O outro é a restituição de valores pagos em adicional em alguns impostos, a exemplo o ICMS, ISS, PIS e COFINS que vem rendendo discussões acaloradas na esfera judicial brasileira.

Uma coisa é certa, um planejamento tributário bem realizado só tem a agregar para as empresas. Tem dúvidas de como isso funciona na prática? Deixe uma mensagem que faremos questão de explicar.

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