Desde 2022, o mundo vem enfrentando um frenesi de inteligências artificiais que se dizem capazes de “criar” imagens de todos os estilos, textos e até peças publicitárias. A grande maioria das pessoas vem testando em forma de brincadeira, mas muitas outras têm utilizado como trabalho. Pegar um texto ou imagem de IA e repaginá-los para se adequarem perfeitamente ao que a pessoa deseja tem saído mais barato do que assinar vários bancos de imagem ou passar uma tarde inteira para escrever um texto. Porém, a facilidade trazida por essa tecnologia tem levantado protestos e dúvidas no mundo inteiro. Hoje vamos discutir um pouco mais se o ChatGPT é um infrator de direitos autorais.
O que é uma inteligência artificial?
De acordo com a Oracle, IA é um termo genérico utilizado para definir programas e aplicativos que executam sozinhos tarefas que, antes, necessitavam da intervenção de um usuário em seus passos estruturais. O termo tem se tornado mais popular para se referir a máquinas capazes de aprender com cada trabalho realizado, angariando conhecimento a cada tarefa.
O que é o ChatGPT?
De acordo com o próprio ChatGPT: “ChatGPT, que significa transformador pré-treinado gerador de conversas, é um protótipo de um chatbot com inteligência artificial desenvolvido pela OpenAI e especializado em diálogo. O chatbot é um modelo de linguagem ajustado com técnicas de aprendizado supervisionado e por reforço.”
O ChatGPT se tornou bem rápido um queridinho da atualidade, ganhando lugar até nas exigências em descrições de vagas. Em alguns casos, empresas têm criado novos cargos para pessoas capazes de utilizar o bot.
Isso ocorre porque o ChatGPT é capaz não somente de criar textos inteiros a partir de uma pergunta, como também imitar a forma de escrita de outras pessoas e até gerar poemas, roteiros, letras de músicas, contos, até códigos de programação.
A questão é que nenhuma dessas coisas é criada, todas são uma sintetização de conteúdos pré-prontos na internet. Quanto mais texto, comentários e conteúdos escritos houver sobre algo, mais material a IA terá para gerar um conteúdo que parece original. E é justamente isso que tem gerado discussões complexas sobre direitos autorais.
Qualquer linha de frase do chatGPT pode ser atirada no google e rapidamente terá um encontro de links variados com um match quase exato de palavras. Como o robô utiliza isso sem citações, pode sim configurar uma infração de direitos autorais.
A infração de direitos autorais ou propriedade intelectual é um crime previsto por lei e algo que as inteligências artificiais vem gerando um grande debate. Os textos gerados são passíveis de crime ou, até mesmo, protegidos por direitos autorais?
A questão é, utilizar o ChatGPT pode sim gerar dores de cabeça para ambos os lados, mas utilizá-lo pode agilizar em muito o dia-a-dia de muitos profissionais. A questão principal que fica, para assessorias tributárias como a Solider é acompanhar a evolução desse debate a fim de manter nossos clientes sempre dentro dos parâmetros legais.
É importante conhecer os pormenores, pois a infração de direitos autorais pode gerar multas, além de afetar a imagem da empresa, dependendo do tamanho da publicidade recebida. Apesar de ser uma questão muito mais ligada à área jurídica, cabe também à assessoria tributária indicar os possíveis riscos e apontar profissionais para lidar com a questão. O principal ponto é sempre se adiantar aos possíveis problemas e conseguir trabalhar da melhor forma possível, enquadrado dentro da lei e normas vigentes.
E você, qual é a sua opinião? ChatGPT é um infrator de direitos autorais?? Já usou o ChatGPT ou alguma outra Inteligência Artificial? Conte a sua experiência para nós nos comentários.
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